A motivação para escrever este post resultou de duas entrevistas que fiz dia 17/12/2008 com uma médica e um médico que são testemunhas em um inquérito que está sendo instruído na Delegacia do CREMERS de Pelotas. Este inquérito trata da denúncia da mãe de uma criança que foi ao PS de Pelotas para atender sua filha que estava com uma crise de broncoespasmo. A denunciante alega maus tratos por parte da médica e por parte da estrutura do PS, que na visão dela, é péssima.
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
Segurança dos Médicos no PS Municipal de Pelotas
quarta-feira, 17 de dezembro de 2008
Fórum dos Conselhos
domingo, 7 de dezembro de 2008
Dr. Marco Antônio Becker
Logo liguei ao CREMERS em PoA mas ninguém atendeu o telefone; liguei à minha secretária da Delegacia em Pelotas - Sra. Adriana - que também não atendeu; lembrei então de ligar ao Dr. Isolan, que de Sta.Catarina onde se encontrava, confirmou a notícia que já tinha recebido mais cedo através do Dr. Túlio Wenzel.
Confirmada a notícia fiquei atônito; sentí uma moleza no corpo e fiquei assim por algum tempo, até que consegui ligar à Sra. Adriana a quem comuniquei o ocorrido; passamos então a conversar sobre o ocorrido, tentando imaginar qual seria a motivação do crime; depois de alguns minutos de conversa passei a ficar mais tranquilo e consegui terminar meu trabalho do turno da manhã.
Logo a seguir a Sra. Adriana liga informando que o velório seria até as 16:00 na sede do CREMERS em Pôrto Alegre.
Por volta de 11:00h decidí que iria a Pôrto ALegre prestar uma homenagem - ao Dr. Becker, sua família e seus conselheiros companheiros - de todos médicos da região que represento como Delegado.
Apressei o que pude no trabalho; desmarquei os compromissos do turno da tarde na VISSOM, Secretaria da Saúde e Sta. Casa; convidei minha mulher Helena para me acompanhar e saímos em viagem sem almoço para ganhar tempo. No caminho paramos no Posto Coqueiro para comprar sanduiche e refri, que comemos em movimento no sentido de Pôrto Alegre.
Chegamos no CREMERS cerca de 15:20h a tempo de expressar condolências aos familiares do Dr. Becker e ao presidente do CREMERS [Dr. Cláudio Balduíno Souto Franzen], bem como a alguns conselheiros lá presentes.
Logo a seguir foram feitas homenagens através do discurso do atual presidente do CREMERS Dr. Cláudio Balduíno Souto Franzen - que reiterou o compromisso de continuar as lutas do Dr. Becker por uma medicina ética e de valorização dos médicos - e do Dr. Isaias Levy que, além de seu próprio discurso, também leu manifestações de líderes médicos. Dr Isaias Levy declarou-se um irmão em afeto do Dr. Becker com quem trabalhava junto desde os tempos em que Dr. Becker foi presidente da AMRIGS.
Terminadas estas homenagens, foi fechada a urna funerária e o corpo foi levado, sob aplauso, ao veículo que o levaria para ser sepultado em Novo Hamburgo, cidade onde vivia com sua familia.
Perdemos um grande lutador pelas causas médicas, um dos maiores líderes médicos que conhecí. Um verdadeiro general dentro da classe. Temos dentro da classe médica e dentro do CRM homens de envergadura moral muito grande, mas penso que vai demorar para que tenhamos - nós os médicos - um defensor tão tenaz como foi o Dr. Becker.
Estamos de luto. E este luto vai ser difícil de elaborar.
Com este relato quero mostrar minha tristeza com o fato. Quero mostrar também minha esperança nos que ficaram.
segunda-feira, 24 de novembro de 2008
Fórum dos Conselhos Profissionais
O PROFISSIONAL LIBERAL E
O CONTROLE SOCIAL DO GOVERNO
Nossa democracia está sólida. Chega de ficarmos nos lamuriando, repetindo aquilo
que é senso comum e nivelando-nos por baixo ao dizermos que a sociedade brasileira não
tem ética, que gosta de “levar vantagem”, que temos o “jeitinho brasileiro”, entre outros
adjetivos. Devemos agir no sentido de mudarmos esse status quo. É tempo de fazermos a
nossa parte como cidadãos.
Reflitamos sobre o que estamos fazendo em prol do interesse coletivo. O que
estamos fazendo de fato para que os recursos que entregamos aos governos (federal,
estadual e municipal) sejam regular e adequadamente empregados? Veremos que isto pode
ser feito de forma menos complexa do que possa parecer.
A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar nº 101/2000) engloba
quase tudo o que há em termos de regras sobre a obrigação do governo de incentivar a
transparência e a participação dos cidadãos nas diversas fases da gestão: exige a realização
de audiências públicas para a elaboração do orçamento (art. 48, parágrafo único);
estabelece a obrigatoriedade de disponibilização dos dados referentes à gestão, inclusive na
internet, no mínimo a cada dois meses; exige que o gestor preste contas à sociedade, em
audiência pública no Poder Legislativo, no mínimo a cada quatro meses (Art. 9º, § 4º); e,
ainda, que as contas fiquem à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e
instituições da sociedade, pelo prazo de um ano, também no Legislativo (Art. 49).
Façamos um teste, agora, sobre o cumprimento dessas regras, consultando o sítio da
nossa prefeitura municipal na Internet, onde deverão estar os relatórios da gestão fiscal. Se
não encontrarmos, exerçamos nossos direitos de cidadãos exigindo essas informações. Mas
até que a Administração atenda a solicitação, acessemos a página do Tribunal de Contas do
Estado: http://portal.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/lrf_internet/RelatoriosdeExecucaoOrcamentaria que
os relatórios de todos os municípios estarão lá, atualizados a cada bimestre com
informações sobre quanto a prefeitura arrecadou e onde empregou os recursos, dispostas de
diversas formas, como por exemplo, por secretaria, por credor e por natureza de despesa.
O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, juntamente com os
demais conselhos de profissões regulamentadas, por meio do Fórum dos Conselhos
Profissionais do Estado, vem desenvolvendo um projeto intitulado “Controle Social da
Gestão Fiscal”, que tem por objetivo a instalação de núcleos do Fórum nos municípios do
nosso Estado. Esses núcleos terão a missão de acompanhar a gestão municipal, tendo por
norte a LRF, atuando harmônica e articuladamente com todos os seguimentos organizados
da sociedade, em especial com os poderes municipais constituídos, com os órgãos
institucionais de controle, com os conselhos municipais de políticas públicas e com as
associações.
A formação multidisciplinar dos componentes dos núcleos, contando com mais de
vinte diferentes profissões, e o patrocínio dos Conselhos Profissionais, que são entidades de
interesse público e de proteção dos cidadãos, permitirão o exercício do controle social da
administração pública de forma harmônica, isenta e permanente.
É tempo, portanto, de começar a colher os frutos de nossa democracia, que já
amadureceu. Arregacemos as mangas e trabalhemos todos, em especial os cidadãos que têm
a qualificação necessária para se integrarem nessa grande empreitada pelo controle social.
1 Contador, Vice-Presidente do Conselho Regional de Contabilidade.
(Artigo publicado no JORNAL DO COMÉRCIO – Caderno Contabilidade, pg. 2 – 23/07/2008.)
CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO FISCAL
"O Fórum dos Conselhos Regionais Profissionais do Rio Grande do Sul, cujo objetivo é o estudo, formulação e desenvolvimento de uma política comum aos interesses da população riograndense e das classes sociais a seu serviço, aprovou em reunião plenária no dia 18 de junho passado, um projeto denominado Controle Social da Gestão Fiscal. Este projeto tem por objetivo geral a instituição de núcleos do Fórum em municípios do Estado com a incumbência de acompanhar a Gestão Pública Municipal, em especial quanto aos aspectos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, Lei Complementar nº 101/2000. Isto significa o acompanhamento de todo o ciclo da gestão pública municipal, nos poderes executivo e legislativo.
As metas do projeto prevêem a instalação no corrente ano de núcleos do Fórum em cinco municípios onde os conselhos profissionais têm maior representação formal, como experiência piloto, coincidindo por óbvio, com os maiores municípios do Estado em termos de população e orçamento. São eles Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo, Santa Maria e São Leopoldo. Os Núcleos terão naturalmente composição multidisciplinar, contando com profissionais habilitados nas mais diversas áreas que compõem as profissões regulamentadas no Estado.
A expectativa positiva criada em torno desse projeto deve-se ao fato de que a composição multidisciplinar dos núcleos e o patrocínio dos Conselhos Profissionais, que são entidades de interesse público e de proteção dos cidadãos, permitirão o acompanhamento de forma permanente, proativa e isenta, desde as ações de elaboração dos planos estratégicos de gestão para longo prazo, o chamado Plano Plurianual, até as prestações de contas mensais, bimestrais e quadrimestrais, previstas na LRF.
Assim, haverá especialistas em todas as áreas de políticas públicas acompanhando as ações do governo, como por exemplo: planejamento, finanças, contabilidade, saúde, educação, transportes, obras públicas, assistência social, segurança pública, meio ambiente, ente outras. Além disso, os núcleos terão articulações com os Gestores Públicos, com os conselhos de políticas municipais, assim como com os órgãos institucionais de controle – Tribunal de Contas e o Ministério Público".
Após nosso próximo encontro passarei notícias de recente visita a personalidades políticas do município de Pelotas.
terça-feira, 18 de novembro de 2008
Forum dos Conselhos
quarta-feira, 12 de novembro de 2008
Depoimento
quinta-feira, 6 de novembro de 2008
Fórum dos Conselhos
Ficou acertado que faremos alguns contatos que nos permitam visitar o prefeito de Pelotas e o encarregado na Cãmara de Vereadores da vigilância das contas públicas.
Ficou acertado a criação de um telefone e um e-mail para servir como uma "ouvidoria" dos anseios da população, bem como receber sugestões.
Teremos que fazer publicidade de forma a angariar mais companheiros voluntários para atuar junto e diluir o trabalho da mesma forma que difundí-lo.
Logo estarei publicando as normas de atuação do Fórum dos Conselhos - Núcleo Pelotas e, a nominata dos diretores.
Estavam presentes representantes de seis conselhos.
quinta-feira, 30 de outubro de 2008
Questionar sempre. Porque?
Cinco macacos foram colocados em uma jaula. No meio desta foi colocado também uma escada e em cima dela, um cacho de bananas.Todas as vezes em que um deles começava a subir a escada, jatos de água fria eram lançados sobre os outros. Resultado ... com o tempo nenhum deles subia mais a escada, embora a tentação pelas bananas fosse muito grande, mas aquele que ameaçasse subir apanhava dos outros.Depois de algum tempo, um dos macacos foi substituído e o novato, assim que chegou se lançou escada acima. Resultado ... apanhou a beça dos demais, e nunca mais tentou subir.Passado algum tempo substituíram outro veterano por outro novato que assim que chegou tentou subir a escada e apanhou dos demais, inclusive do que havia chegado um pouco antes dele.Acabaram substituindo todos os cinco veteranos por cinco novatos e nenhum deles subia a escada; até que um perguntou : “Por que não podemos subir e pegar as bananas?" E lhe responderam : “Não sabemos, mas aqui sempre foi assim; se subir, apanha.”
FRIGIDEIRA
A menininha acompanhava a mãe que estava fazendo um peixe com uma receita que era tradicional na família porque ela sabia que, no futuro, iria ser a continuadora dessa tradição.A mãe, a uma certa altura, corta o peixe ao meio e a criança pergunta : “Mãe, por que você cortou o peixe ?” A mãe diz : “Não sei filha; a minha mãe sempre fez assim”.A criança não se satisfez com a resposta da mãe e foi falar com a avó : “Vó, por que você cortava o peixe no meio ?” A avó responde : “Não sei meu bem; a minha mãe sempre cortou o peixe assim.”A criança não se satisfez e foi falar com a bisavó : “Bisa, por que você cortava o peixe?” A bisa responde : “Ah! Era porque a minha frigideira era muito pequena e o peixe não cabia nela.”
segunda-feira, 27 de outubro de 2008
Bacharelado X Parecer X A Pedido Zero Hora
sexta-feira, 24 de outubro de 2008
Bacharelado em Medicina
Hoje[24/10/2008], no entanto, parece que todos os problemas se aclararam, uma vez que nota na Zero Hora de autoria do Sindicato Médico diz que o MEC reconheceu o erro de atribuir o título de bacharel à médicos e publicou portaria revogando o bacharelado e reafirmando que a titulação do egresso do curso de medicina de qualquer faculdade de medicina seja MÉDICO.
Clínica Dr. Miguel Santos
quinta-feira, 16 de outubro de 2008
Fórum dos Conselhos
Este fórum em Pelotas deveria reunir cerca de 22 representantes de conselhos de profissões regulamentadas; estavamos presentes em 7 representações.
Este fórum tem como finalidade ser uma instância de avaliação e fiscalização das atividades dos poderes públicos.
Em 5 de novembro haverá assembléia para eleição da mesa coordenadora do fórum de Pelotas. Sugerí que sejam eleitos para o primeiro periodo de coordenação os atuais organizadores do núcleo; sugestão que foi muito bem aceita por todos os partícipes da reunião.
Plenária CREMERS
A partir das experiências nas reuniões passa-se a ter uma visão mais crítica e menos apaixonada sobre os assuntos que envolvem médicos. A visão passa a ser bastante técnica.
Tive "sorte" em ser convidado para participar desta primeira plenária porque estavam sendo recepcionados outros conselheiros do CRM que não tem experiência no conselho; desta forma foi-lhes explicado detalhadamente como funciona o conselho, explicações estas que aproveitei muito.
domingo, 12 de outubro de 2008
Plenária Inicial
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
Transmissão do cargo de PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE PELOTAS
quarta-feira, 8 de outubro de 2008
Transmissão do cargo de DELEGADO DO CREMERS




Penso que a melhor propaganda que se faz é a conduta na vida.
São meus companheiros diretos os colegas Dr. Vinicius Ávila Zanotelli e o Dr. André Diniz; além destes dois conto ainda com os suplentes Dr. Henrique Isaacsson, Dr. Edgar Fiss e Dr. Vilson Vasilesky. Tenho com certeza colegas de muito valor para me ajudar nesta espinhosa tarefa.

