Hoje, dia dos 200 anos da cidade de Pelotas - RS, participamos da inauguração da pedra fundamental no novo hospital da UNIMED Pelotas. A UNIMED Pelotas é presidida atualmente por Dr. José Milton da Cunha Mirenda há muitos anos incansável defensor do cooperatismo médico.

REUNIÃO DOS DELEGADOS PELOTAS 29-04-2011

POSITIVO

Participamos neste 'findi' de mais uma reunião de delegados do CREMERS. Estas reuniões tem a finalidade de interiorizar o CREMERS, ao mesmo tempo que promovem o congraçamento entre os delegados das diversas regiões e, de extrema importância, preparam os delegados para as tarefas que são desempenhadas pelas delegacias.
Entre as diversas atividades que tiveram lugar neste encontro saliento o 'Julgamento Simulado' de um caso em que a atitude/conduta de um médico [cirurgião plástico] causou prejuizo a uma paciente.
Para esta atividade foi montado um verdadeiro palco onde se via a mesa dos Conselheiros do CREMERS indicados para julgar, e em cada ponta desta mesa via-se uma mesa destinada as partes e/ou seus representantes legais.
Um dos Conselheiros atuou como o marido da paciente que se achava prejudicada, outro Conselheiro atuou como advogado de defesa.
Lido os autos pelo relator passou-se a escutar as partes.
Por fim foi dada a sentença.

Saliento que o caso em tela é verídico e foi utilizado com nomes e datas diversos dos originais.
No julgamento simulado o 'réu' foi condenado como o foi no julgamento verdadeiro.

Esta atividade serve também como preparação dos delegados para eventualmente assumirem uma cadeira como conselheiro no CREMERS.

NEGATIVO

Ainda que possa ser uma obrigação do CREMERS promover atividades informativas / educativas aos médicos, há sempre grande despesa para promover uma atividade como esta.
Lamenta-se o fato de, em que pese ter havido ampla divulgação, não termos platéia de médicos da região, tendo ficado o evento restrito aos conselheiros, delegados e a dois alunos da Faculdade de Medicina da UFPel.

Reunião dos Delegados

Será realizada em Santana do Livramento nos dias 27 e 28 de agosto de 2010.
Depois farei comentários a respeito da reunião.

Reinicio do Ano - Feliz 2010

Toda virada de ano é época de renovarem-se as esperanças de um novo ano melhor que o que passou.
A sensação que tenho quando alguém me deseja que o próximo ano seja melhor que o que passou, penso como deve ter sido ruim o ano deste alguém.
Conhecido poeta já falou que sujeito inteligente o que inventou o calendário porque, ao encerrar-se um ano e começar outro parece que a vida recomeça, uma grande ilusão.
Neste ano quero atualizar mais assiduamente este blog e gostaria de ter mais comentários a respeito do que escrevo. A respeito disto acho muito salutar que cada pessoa possa ter um blog onde possa expressar suas idéias.
Em outubro passado fiz um ano como delegado do CREMERS. Tem sido uma ótima experiência nesta fase de minha vida. Estou agora em outra dimensão da medicina. Até ser eleito delegado do CREMERS fiz somente assistencialismo - quero dizer - somente trabalhei sem me ater a questões da política médica. Hoje participo de importantes reuniões com pessoas que formam opinião e decidem sobre políticas médicas. Tem sido muito útil.
Volto outro dia!

Fórum dos Conselhos

Realizar-se-á terça-feira [17 de novembro de 2009] a eleição para coordenador do núcleo Pelotas para o próximo ano. Todos os membros podem se candidatar.

Atualização

A falta de atualização do blog não é por falta de assunto. Temos tido muitas atividades na delegacia do CREMERS em Pelotas, mas tem faltado tempo para parar e se dedicar a atualizar o blog.

Fórum dos Conselhos - Comissão de Saude

Tivemos uma longa reunião em 28 de julho de 2009 [aniversário de meu filho Frederico] em que analisamos sucintamente o orçamento da saude em Pelotas em todas suas rubricas. De todos os setores estudados, ficou muito saliente o problema das farmácias. O Sr. Adriel Zimmerman mostrou detalhado estudo das vendas das farmácias populares, com informações cedidas pelo Governo Federal e, com gráficos bem elaborados, mostra que parece existir alguma irregularidade na distribuição de verbas entre as farmácias. Após sua apresentação cada um deu sua opinião e o grupo decidiu que este seria um ponto de foco para nossos estudos. A reunião foi encerrada e não ficou acertada nova data para reunião.

Fórum dos Conselhos

Reunião realizada em 21 de julho de 2009 mais uma vez tratou das estratégias para averiguar como estão sendo utilizadas as verbas públicas que são entregues para o gestor da saude na cidade de Pelotas. Todas as diversas comisões ficaram de se reunir para estudar os assuntos de suas respectivas áreas, montar um relatório e posteriormente apresentar ao grande grupo em sua reunião mensal. O delegado do CREMERS, que participa da comissão de saude, estará reunido no dia 28 de julho para estudo detalhado dos problemas relacionados com a saude. Breve estaremos falando das atividades da comissão de saude.

Fórum dos Conselhos

O núcleo de Pelotas do Fórum dos Conselhos está andando, ainda que a passos lentos. Em nossa última reunião dia 17 de junho de 2009 foram montadas as equipes para análise do orçamento da cidade de Pelotas. O CREMERS, representado por seu delegado, ficou escalado na comissão de saúde. Breve será marcada a reunião do pequeno grupo da saúde, ocasião em que estudaremos detalhadamente o emprego das verbas deste setor e montaremos um relatório que será então repassado ao grande grupo, isto é, todos os integrantes Núcleo de Pelotas do Fórum dos Conselhos.

É difícil compatibilizar os horários e reunir o grupo como um todo porque todos são pessoas bastante ocupadas.

Atraso - Falta de Tempo[?]

Estou há muito tempo sem postar qualquer assunto. Parece que minhas atividades estão paradas. É, no entanto, bem ao contrário; tenho tido tanta atividade que não tenho encontrado ânimo para sentar ao computador e dedicar alguns minutos ao trabalho de instrução do meu blog.

A maior novidade que tivemos recentemente em relação com o CREMERS foi a reunião dos delegados nos dias 15 e 16 de maio na sede em Porto Alegre. Foi uma reunião muito proveitosa para todos os delegados, tanto os novos quanto os mais antigos. De todos os assuntos que foram abordados o que me parece ter maior relevância foi a criação de um curso de formação de delegados.

A tarefa de delegado do CREMERS é marcadamente complexa. São inúmeras as situações de conflito, tanto entre médicos, como envolvendo hospitais, clínicas, população, ministério público, etc.

Multiplique por um fator 27 que é o número de delegacias e podemos ter uma idéia da didiculdade de ser conselheiro de CREMERS.

Multiplique por um fator maior que não sei precisar e poderemos ter uma idéia da dificuldade de ser presidente do CREMERS. Este é um cargo para os mais vividos.

Volto outra hora! Até lá.

Ato Médico

Ontem, dia 12 de janeiro de 2009, recebí ligação telefônica do colega Dr. Carlos Alberto Alves Tavares, mostrando sua preocupação porque no posto de saúde onde trabalha não há médico ginecologista. Por este motivo os exames de citologia de colo de útero são colhidos pela enfermagem.

O motivo de sua preocupação é com a qualidade do material colhido e por fim com o resultado; uma colheita ruim vai gerar um resultado falso e isto poderá prejudicar o cliente daquele posto de saúde.

Depois de mostrar sua preocupação perguntou-me se a colheita de material seria ato privativo de médico. No momento em que falávamos não pude dar resposta porque precisava ler a respeito do assunto e eventualmente consultar aos conselheiros mais experientes do CRM. Antes de falar com os conselheiros fui a leitura da "RESOLUÇÃO CFM nº 1.627/2001" onde na exposição de motivos há uma parte que fala do "alcance dos atos médicos" e lá diz o seguinte:



"Nem sempre os atos médicos se restringem à realização de procedimentos médicos mais conhecidos como tal. Como sucede com consultas e operações cirúrgicas. Porque, como já se disse, os atos médicos não incluem apenas os procedimentos exclusivamente médicos ou privativos de médicos, mas os atos e procedimentos tipicamente médicos que podem ser compartilhados com outros profissionais, em virtude de sua natureza ou de definição legal. Atos tipicamente médicos, mas não exclusivos da Medicina, podem ser compartilhados com agentes de outras profissões. E os médicos podem realizar alguns procedimentos típicos de outras profissões.
Como exemplo à assertiva acima, temos que muitas cirurgias buco-maxilo-faciais podem ser legalmente praticadas por médicos e por cirurgiões dentistas; a psicoterapia, entre nós, é compartilhada por médicos e psicólogos; procedimentos como injeções parenterais, curativos em lesões superficiais, colheita de material para exame mediante técnicas invasivas são compartilhados por médicos e por enfermeiros. Os médicos e os veterinários compartilham a capacidade de exercer inúmeros procedimentos, variando apenas o objeto de sua aplicação".

[a parte em itálico é por minha conta - parece que esta parte choca com o que é descrito abaixo como ato privativo de médico]



Mais abaixo na mesma resolução lê-se o seguinte:

"Modalidades de atos médicos
Os atos tipicamente médicos, mas compartilhados com agentes de outras profissões, são:

1. Realização de atos profiláticos de enfermidade ou procedimentos higiênicos que possam ser ou vir a ser fomentadores de bem-estar individual ou coletivo;
2. Realização de procedimentos profiláticos ou reabilitadores que não impliquem em diagnosticar enfermidades ou realizar procedimentos terapêuticos e procedimentos diagnósticos;
3. Realização de exames subsidiários complementares do diagnóstico médico, nos termos da lei.

Por outro lado, os procedimentos profissionais privativos dos médicos são os seguintes:

a. diagnóstico de enfermidades e indicação e realização de procedimentos terapêuticos e diagnósticos em enfermos;
b. elaboração da história clínica (história da doença e anamnese), relatórios de exames e os respectivos laudos;
c. execução e solicitação de exames físicos, psíquicos e complementares visando ao diagnóstico de enfermidades ou ao acompanhamento terapêutico;
d. pedido, indicação, realização ou execução, interpretação, laudos e valorização de exames principais, subsidiários e complementares ou quaisquer outros procedimentos destinados ao diagnóstico médico, para os quais os médicos estejam devidamente capacitados e habilitados;
e. realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos ou quaisquer outros com finalidade diagnóstica, profilática, terapêutica ou de reabilitação que impliquem em algum procedimento diagnóstico ou terapêutico;
f. realização de perícias administrativas, cíveis ou penais em sua área de competência;
g. acompanhamento, assessoria, avaliação e controle da assistência aos enfermos padecentes de qualquer enfermidade;
h. indicação e execução de medidas de reabilitação em pessoas prejudicadas por enfermidade;
i. exercer a direção de serviços médicos;
j. planejamento, execução, controle, supervisão e auditoria de serviços médico-sanitários oficiais ou privados;
k. ensinar as disciplinas médicas ou outras matérias relacionadas com sua atividade profissional".

Da leitura acima chego a conclusão de que é procedente a preocupação do Dr. Tavares; e esta preocupação deve ser tanto pela qualidade do serviço oferecido à população quanto também pela preservação do mercado médico aos médicos regular e legalmente habilitados.

Apreciaria comentários a respeito do assunto.

Abraço a todos. Votos de um Novo Ano Feliz!

Segurança dos Médicos no PS Municipal de Pelotas

O título deste post em realidade vai tratar de dois problemas que atingem os médicos em atendimento em serviços de emergência, e não é um problema privativo de médicos de Pelotas, senão que de todos que trabalham em serviços de urgência/emergência.

A motivação para escrever este post resultou de duas entrevistas que fiz dia 17/12/2008 com uma médica e um médico que são testemunhas em um inquérito que está sendo instruído na Delegacia do CREMERS de Pelotas. Este inquérito trata da denúncia da mãe de uma criança que foi ao PS de Pelotas para atender sua filha que estava com uma crise de broncoespasmo. A denunciante alega maus tratos por parte da médica e por parte da estrutura do PS, que na visão dela, é péssima.

Durante a espera para o atendimento e durante o atendimento a denunciante, segundo o depoimento das testemunhas, mostrou sempre um comportamento agressivo para com a equipe de saúde, incluindo o porteiro do PS. Por fim, completamente insatisfeita e revoltada com tudo e com todos, acabou por tomar sua filha com broncoespasmo ao colo e levá-la do PS.

Esta situação motivou uma denúncia contra a médica ao CREMERS e isto motivou um inquérito que está sendo instruído nesta Delegacia e será posteriormente enviado ao CREMERS em Porto Alegre, que poderá resultar em processo ético.

Por motivos diversos muitos pacientes agridem por palavras e às vezes fisicamente os funcionários de estabelecimentos de saúde que atendem emergências.

Um dos motivos parece-me que é o resultado da posição que os serviços de emergência ocupam, quero dizer, são os para-choques do sistema de saúde. Todos os problemas esbarram primeiro no PS e por extensão nas pessoas que lá trabalham.

A estrutura do PS Municipal de Pelotas parece que realmente deixa muito a desejar, mas é um problema fora do alcance dos médicos e demais funcionários. É um problema essencialmente político e econômico-financeiro.

Conforme já escreví em um post anterior, um paciente falou-me que os médicos são, na opinião dele, os profissionais mais confiáveis. Jamais ele ouviu falar de um médico que tenha tido a intenção de fazer algo para prejudicar seu paciente. [Existem atitudes médicas que eventualmente prejudicam, mas a intenção sempre é melhorar, ajudar. Pessoas diferentes podem ter reações diferentes à mesma conduta.] Esta realmente é a idéia. Médicos e todos os participantes de equipes de saúde são treinados para ajudar, para acalmar, para reduzir sofrimento, para estar ao lado dos pacientes. Naturalmente, então, com certeza não é da vontade da equipe de saúde ver a sala de espera lotada e pacientes sendo atendidos deitados no corredor. Mas é assim que é. Porque? Nossos políticos utilizam a saude como trampolim para alcançarem seus desideratos políticos. Dizem em seus discursos eleitoreiros que vão resolver os problemas de saude da cidade e eleitores incautos votam nestas inverdades. Por outro lado, percebo que em nosso país as pessoas são educadas para receberem todas as coisas de presente, não estão sendo educadas para buscarem suas necessidades; muito mais fácil ficar em casa acomodado e o governo provendo suas necessidades. Ocorre que as necessidades são maiores do que aquelas que os governos proveem; surgem, então, as insatisfações que geram os conflitos nas portas de entrada do sistema de saúde.

Um assunto que preocupa é a forma irresponsável com que ocorrem denúncias contra médicos. Quem faz a denúncia geralmente a faz nos momentos de tensão, se deixasse passar algum tempo talvez pudesse repensar a situação com a cabeça fria e não levar adiante alguma queixa que em realidade não é culpa do médico. Para o médico, o inquérito inicial e posteriormente o julgamento pelo conselho e um eventual processo são coisas por demais desgastantes. O tempo para que ocorra todo o rito processual sempre é longo porque o conselho está abarrotado de denúncias. Todo este processo, em sí, já é uma condenação. Enquanto isto o denunciante não carrega nenhuma preocupação. Feita a denúncia contra o médico, o denunciante já tem sua primeira vitória; com isto também expia algumas culpas e insatisfações que carrega. Com certeza, na maioria das vezes não se interessa em saber o que resultou de todo o processo, contentando-se tão somente com a denúncia inicial. O denunciante nada tem a perder. O médico, por outro lado, perde a tranquilidade e sente-se profundamente atingido ao ser acusado de algo que ele julga completamente improcedente, porque contraria sua natureza.

Outro aspecto que gostaria de comentar é sobre o efeito destes conflitos sobre a satisfação da equipe de saúde.

Tanto o médico quanto a médica que foram depor mostraram a insatisfação de todos da equipe de saúde com os conflitos entre pacientes e familiares. A pressão sobre o pessoal gera ansiedade de tal forma que muitos tomam ansiolíticos, além de sofrerem de hipertensão arterial e outros males ligados a ansiedade. O médico relatou que no momento não faz parte da equipe do PS Municipal, conta que pediu demissão por se sentir inseguro no trabalho e por não tirar satisfação com o que estava fazendo. Resolveu trocar seu trabalho no PSM por uma UTI onde sente-se completamente seguro.

Além dos conflitos, outra fonte de ansiedade é a falta de retaguarda para o atendimento. Falta de exames, falta de medicamentos e a crônica dificuldade para hospitalizar aqueles que precisam de atendimento secundário.

Fórum dos Conselhos

Na segunda feira dia 08 de dezembro de 2008, reuniram-se os participantes do Núcleo Pelotas do Fórum dos Conselhos às 19 hs, na sede do Sindicato dos Contabilistas de Pelotas. Na ocasião o coordenador local prestou contas das atividades desenvolvidas com vistas ao seminário que irá ocorrer no dia 19 de dezembro de 2008 na sede do sincato dos contabilistas. Este seminário terá como convidado especial o Sr. Prefeito Municipal de Pelotas Adolfo Fetter Jr. O objetivo do seminário será mostrar ao prefeito e aos demais convidados[os vereadores e a comunidade de Pelotas] o que é o Fórum dos Conselhos, qual o objetivo de sua criação e a forma como irá trabalhar. Encerrada a pauta da reunião o Sr. Coordenador agradeceu a presença de todos os participantes, reiterou a importância da participação de todos no seminário e deu por encerrada a reunião.

Dr. Marco Antônio Becker

[Imagem do site do CREMERS]

Sexta-feira passada, dia 05 de dezembro de 2008, por volta de 8:30 h estava atendendo uma senhora de cujo genro sou amigo desde muito tempo em função de sermos de Canguçu e por ele ser técnico de radiologia. Pois este amigo me perguntou o que tinha acontecido no CRM em Pôrto Alegre, que parecia que haviam matado alguém; interroguei quem teria sido morto; ele passou a descrever características de um homem calvo, meio alemão que usava uns oclinhos; logo associei estas características ao Dr Becker; e pensei em algum desafeto que tenha tido os interesses contrariados e que tivesse vingado seu infortúnio retirando sua vida.

Logo liguei ao CREMERS em PoA mas ninguém atendeu o telefone; liguei à minha secretária da Delegacia em Pelotas - Sra. Adriana - que também não atendeu; lembrei então de ligar ao Dr. Isolan, que de Sta.Catarina onde se encontrava, confirmou a notícia que já tinha recebido mais cedo através do Dr. Túlio Wenzel.

Confirmada a notícia fiquei atônito; sentí uma moleza no corpo e fiquei assim por algum tempo, até que consegui ligar à Sra. Adriana a quem comuniquei o ocorrido; passamos então a conversar sobre o ocorrido, tentando imaginar qual seria a motivação do crime; depois de alguns minutos de conversa passei a ficar mais tranquilo e consegui terminar meu trabalho do turno da manhã.

Logo a seguir a Sra. Adriana liga informando que o velório seria até as 16:00 na sede do CREMERS em Pôrto Alegre.

Por volta de 11:00h decidí que iria a Pôrto ALegre prestar uma homenagem - ao Dr. Becker, sua família e seus conselheiros companheiros - de todos médicos da região que represento como Delegado.

Apressei o que pude no trabalho; desmarquei os compromissos do turno da tarde na VISSOM, Secretaria da Saúde e Sta. Casa; convidei minha mulher Helena para me acompanhar e saímos em viagem sem almoço para ganhar tempo. No caminho paramos no Posto Coqueiro para comprar sanduiche e refri, que comemos em movimento no sentido de Pôrto Alegre.

Chegamos no CREMERS cerca de 15:20h a tempo de expressar condolências aos familiares do Dr. Becker e ao presidente do CREMERS [Dr. Cláudio Balduíno Souto Franzen], bem como a alguns conselheiros lá presentes.

Logo a seguir foram feitas homenagens através do discurso do atual presidente do CREMERS Dr. Cláudio Balduíno Souto Franzen - que reiterou o compromisso de continuar as lutas do Dr. Becker por uma medicina ética e de valorização dos médicos - e do Dr. Isaias Levy que, além de seu próprio discurso, também leu manifestações de líderes médicos. Dr Isaias Levy declarou-se um irmão em afeto do Dr. Becker com quem trabalhava junto desde os tempos em que Dr. Becker foi presidente da AMRIGS.

Terminadas estas homenagens, foi fechada a urna funerária e o corpo foi levado, sob aplauso, ao veículo que o levaria para ser sepultado em Novo Hamburgo, cidade onde vivia com sua familia.

Perdemos um grande lutador pelas causas médicas, um dos maiores líderes médicos que conhecí. Um verdadeiro general dentro da classe. Temos dentro da classe médica e dentro do CRM homens de envergadura moral muito grande, mas penso que vai demorar para que tenhamos - nós os médicos - um defensor tão tenaz como foi o Dr. Becker.

Estamos de luto. E este luto vai ser difícil de elaborar.

Com este relato quero mostrar minha tristeza com o fato. Quero mostrar também minha esperança nos que ficaram.

Utilize o link abaixo e leia no site do CREMERS uma história das lutas do Dr. Becker em favor dos médicos.

http://www.cremers.com.br/cremers/Interface/show_new.action?beanNew.idNew=1840493

No link abaixo leia, no site do CREMERS, o curriculo do Dr. Becker.

http://www.cremers.com.br/cremers/Interface/show_new.action?beanNew.idNew=1840491

Fórum dos Conselhos Profissionais

Como prometido em postagens anteriores, estou disponibilizando algum material que explica o que é e, qual o objetivo do Fórum dos Conselhos Profissionais.

O PROFISSIONAL LIBERAL E

O CONTROLE SOCIAL DO GOVERNO

Pedro Gabril Kenne da Silva

Nossa democracia está sólida. Chega de ficarmos nos lamuriando, repetindo aquilo
que é senso comum e nivelando-nos por baixo ao dizermos que a sociedade brasileira não
tem ética, que gosta de “levar vantagem”, que temos o “jeitinho brasileiro”, entre outros
adjetivos. Devemos agir no sentido de mudarmos esse status quo. É tempo de fazermos a
nossa parte como cidadãos.
Reflitamos sobre o que estamos fazendo em prol do interesse coletivo. O que
estamos fazendo de fato para que os recursos que entregamos aos governos (federal,
estadual e municipal) sejam regular e adequadamente empregados? Veremos que isto pode
ser feito de forma menos complexa do que possa parecer.
A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar nº 101/2000) engloba
quase tudo o que há em termos de regras sobre a obrigação do governo de incentivar a
transparência e a participação dos cidadãos nas diversas fases da gestão: exige a realização
de audiências públicas para a elaboração do orçamento (art. 48, parágrafo único);
estabelece a obrigatoriedade de disponibilização dos dados referentes à gestão, inclusive na
internet, no mínimo a cada dois meses; exige que o gestor preste contas à sociedade, em
audiência pública no Poder Legislativo, no mínimo a cada quatro meses (Art. 9º, § 4º); e,
ainda, que as contas fiquem à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e
instituições da sociedade, pelo prazo de um ano, também no Legislativo (Art. 49).
Façamos um teste, agora, sobre o cumprimento dessas regras, consultando o sítio da
nossa prefeitura municipal na Internet, onde deverão estar os relatórios da gestão fiscal. Se
não encontrarmos, exerçamos nossos direitos de cidadãos exigindo essas informações. Mas
até que a Administração atenda a solicitação, acessemos a página do Tribunal de Contas do
Estado: http://portal.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/lrf_internet/RelatoriosdeExecucaoOrcamentaria que
os relatórios de todos os municípios estarão lá, atualizados a cada bimestre com
informações sobre quanto a prefeitura arrecadou e onde empregou os recursos, dispostas de
diversas formas, como por exemplo, por secretaria, por credor e por natureza de despesa.
O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, juntamente com os
demais conselhos de profissões regulamentadas, por meio do Fórum dos Conselhos
Profissionais do Estado, vem desenvolvendo um projeto intitulado “Controle Social da
Gestão Fiscal”, que tem por objetivo a instalação de núcleos do Fórum nos municípios do
nosso Estado. Esses núcleos terão a missão de acompanhar a gestão municipal, tendo por
norte a LRF, atuando harmônica e articuladamente com todos os seguimentos organizados
da sociedade, em especial com os poderes municipais constituídos, com os órgãos
institucionais de controle, com os conselhos municipais de políticas públicas e com as
associações.
A formação multidisciplinar dos componentes dos núcleos, contando com mais de
vinte diferentes profissões, e o patrocínio dos Conselhos Profissionais, que são entidades de
interesse público e de proteção dos cidadãos, permitirão o exercício do controle social da
administração pública de forma harmônica, isenta e permanente.
É tempo, portanto, de começar a colher os frutos de nossa democracia, que já
amadureceu. Arregacemos as mangas e trabalhemos todos, em especial os cidadãos que têm
a qualificação necessária para se integrarem nessa grande empreitada pelo controle social.
1 Contador, Vice-Presidente do Conselho Regional de Contabilidade.
(Artigo publicado no JORNAL DO COMÉRCIO – Caderno Contabilidade, pg. 2 – 23/07/2008.)

CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO FISCAL

"O Fórum dos Conselhos Regionais Profissionais do Rio Grande do Sul, cujo objetivo é o estudo, formulação e desenvolvimento de uma política comum aos interesses da população riograndense e das classes sociais a seu serviço, aprovou em reunião plenária no dia 18 de junho passado, um projeto denominado Controle Social da Gestão Fiscal. Este projeto tem por objetivo geral a instituição de núcleos do Fórum em municípios do Estado com a incumbência de acompanhar a Gestão Pública Municipal, em especial quanto aos aspectos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, Lei Complementar nº 101/2000. Isto significa o acompanhamento de todo o ciclo da gestão pública municipal, nos poderes executivo e legislativo.
As metas do projeto prevêem a instalação no corrente ano de núcleos do Fórum em cinco municípios onde os conselhos profissionais têm maior representação formal, como experiência piloto, coincidindo por óbvio, com os maiores municípios do Estado em termos de população e orçamento. São eles Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo, Santa Maria e São Leopoldo. Os Núcleos terão naturalmente composição multidisciplinar, contando com profissionais habilitados nas mais diversas áreas que compõem as profissões regulamentadas no Estado.
A expectativa positiva criada em torno desse projeto deve-se ao fato de que a composição multidisciplinar dos núcleos e o patrocínio dos Conselhos Profissionais, que são entidades de interesse público e de proteção dos cidadãos, permitirão o acompanhamento de forma permanente, proativa e isenta, desde as ações de elaboração dos planos estratégicos de gestão para longo prazo, o chamado Plano Plurianual, até as prestações de contas mensais, bimestrais e quadrimestrais, previstas na LRF.
Assim, haverá especialistas em todas as áreas de políticas públicas acompanhando as ações do governo, como por exemplo: planejamento, finanças, contabilidade, saúde, educação, transportes, obras públicas, assistência social, segurança pública, meio ambiente, ente outras. Além disso, os núcleos terão articulações com os Gestores Públicos, com os conselhos de políticas municipais, assim como com os órgãos institucionais de controle – Tribunal de Contas e o Ministério Público".

Após nosso próximo encontro passarei notícias de recente visita a personalidades políticas do município de Pelotas.

Forum dos Conselhos

Hoje tivemos reunião em que ficou acertada a realização de um seminário no início de dezembro de 2008, para que se possa apresentar a finalidade do Fórum dos Conselhos e para que se possa apresentar nosso plano de trabalho para o próximo ano de 2009.

As despesas de divulgação estão correndo por conta principalmente dos Conselhos participantes. Um diponibiliza espaço físico, outro telefone, outro fax, e assim por diante. Por fim poderá haver necessidade de algum dinheiro vivo para despesas com outros itens que não podemos prover com os haveres dos Conselhos; o CRM ainda não contribuiu com nada; há que se ver como poderá ser disponibilizada algum valor em dinheiro; como viabilizar esta contribuição por parte do CRM? Será possível contribuir com dinheiro? O tribunal de Contas permite tal contribuição?

Haveremos de buscar informações com o Fórum dos Conselhos de Porto Alegre para descobrir quais são suas fontes de receitas ou, como fazem para pagar suas despesas funcionais.

Ainda não recebí por e-mail a ata de eleição dos dirigentes do Núcleo Pelotas e o plano de ação; assim que estiver disponível farei a publicação neste blog.

Hoje estivemos reunidos entre 6 delegados de conselhos.

Depoimento

Hoje 12/11/2008 tive a primeira atuação como ouvinte de um depoimento para instruir um processo que está em curso no CRM-SC.

Em que pese a Sra. médica depoente, atualmente trabalhando no RS, estar na condição de testemunha, pude perceber a apreensão que havia em seu depoimento para não colocar mal qualquer palavra que pudesse ser interpretada de forma diferente do sentido que ela queria transmitir.

Há poucos dias examinei um paciente - advogado - que me dizia que um dos profissionais mais confiáveis é o médico. Perguntado porquê disse que o médico pode errar por várias razões, mas que jamais faz algo com a intenção de prejudicar seu paciente. Este pensamento vem de encontro ao meu. Penso que todos somos treinados somente para ajudar. Tudo fazemos para minorar os sofrimentos. Quando somos processados temos a sensação de que o mundo acabou, parece um terremoto sob nossos pés. Ainda que não haja condenação, o rito processual é demorado e acaba com nossa moral. Conheço uma citação famosa de autor que no momento não lembro o nome: "O processo em sí é uma tortura".

Um grande dia a todos.

Fórum dos Conselhos

Ontem dia 5 de novembro participei da reunião que votou e deu posse aos dirigentes do Núcleo Pelotas do Fórum dos Conselhos.

Ficou acertado que faremos alguns contatos que nos permitam visitar o prefeito de Pelotas e o encarregado na Cãmara de Vereadores da vigilância das contas públicas.

Ficou acertado a criação de um telefone e um e-mail para servir como uma "ouvidoria" dos anseios da população, bem como receber sugestões.

Teremos que fazer publicidade de forma a angariar mais companheiros voluntários para atuar junto e diluir o trabalho da mesma forma que difundí-lo.

Logo estarei publicando as normas de atuação do Fórum dos Conselhos - Núcleo Pelotas e, a nominata dos diretores.

Estavam presentes representantes de seis conselhos.

Questionar sempre. Porque?

OS MACACOS

Cinco macacos foram colocados em uma jaula. No meio desta foi colocado também uma escada e em cima dela, um cacho de bananas.Todas as vezes em que um deles começava a subir a escada, jatos de água fria eram lançados sobre os outros. Resultado ... com o tempo nenhum deles subia mais a escada, embora a tentação pelas bananas fosse muito grande, mas aquele que ameaçasse subir apanhava dos outros.Depois de algum tempo, um dos macacos foi substituído e o novato, assim que chegou se lançou escada acima. Resultado ... apanhou a beça dos demais, e nunca mais tentou subir.Passado algum tempo substituíram outro veterano por outro novato que assim que chegou tentou subir a escada e apanhou dos demais, inclusive do que havia chegado um pouco antes dele.Acabaram substituindo todos os cinco veteranos por cinco novatos e nenhum deles subia a escada; até que um perguntou : “Por que não podemos subir e pegar as bananas?" E lhe responderam : “Não sabemos, mas aqui sempre foi assim; se subir, apanha.”


FRIGIDEIRA

A menininha acompanhava a mãe que estava fazendo um peixe com uma receita que era tradicional na família porque ela sabia que, no futuro, iria ser a continuadora dessa tradição.A mãe, a uma certa altura, corta o peixe ao meio e a criança pergunta : “Mãe, por que você cortou o peixe ?” A mãe diz : “Não sei filha; a minha mãe sempre fez assim”.A criança não se satisfez com a resposta da mãe e foi falar com a avó : “Vó, por que você cortava o peixe no meio ?” A avó responde : “Não sei meu bem; a minha mãe sempre cortou o peixe assim.”A criança não se satisfez e foi falar com a bisavó : “Bisa, por que você cortava o peixe?” A bisa responde : “Ah! Era porque a minha frigideira era muito pequena e o peixe não cabia nela.”

Bacharelado X Parecer X A Pedido Zero Hora

Ontem, Domingo 27/10/2008, mandei um email ao Sr. Presidente do CREMERS tecendo alguns comentários a respeito do que me parece ser um descompasso entre o Parecer 08/2008 do corpo juridico do CREMERS e a nota publicada em Zero Hora de 23/10/2008 que dizia que o CREMERS não vai inscrever os egressos dos cursos de medicina que portarem o título de "Bacharel em Medicina".

Se o presidente do CREMERS responder e, na dependência do que responder, talvez eu possa publicar minhas anotações que estão armazenadas em meu computador de casa.